Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 25 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2007/2008.

Portaria SAS nº 43 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual de Minas Gerais.

Portaria CGZA nº 26 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Alagoas, safra 2008.

Portaria CGZA nº 27 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Alagoas, safra 2008.

Portaria MS nº 155 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de 639 Municípios do Estado de São Paulo homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria CGZA nº 28 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Alagoas, safra 2008.

Portaria CGZA nº 29 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Sergipe, safra 2008.

Portaria CGZA nº 30 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Sergipe, ano-safra 2007/2008.

Portaria ANVISA nº 69 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria CGZA nº 31 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Alagoas, safra 2008.

Portaria CGZA nº 32 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Sergipe, safra 2008.

Portaria CGZA nº 33 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2007/2008.

Portaria MDS nº 33 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Dispõe sobre os prazos para o envio eletrônico dos Planos de Ação e Demonstrativos Sintéticos Anuais de Execução Físico-Financeira e dá outras providências.

Portaria SUFRAMA nº 52 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Define as taxas de ocupação máxima e mínima do lote revertido para utilização na implantação de indústrias ou prestadoras de serviços no Distrito Industrial Marechal Castelo Branco.

Portaria CGZA nº 34 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2007/2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »