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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 35 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2007/2008.

Portaria UFES nº 92 de 25/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Remaneja o Cargo de Direção, CD-04, do Centro de Ciências Agrárias.

Portaria MS nº 154 de 24/01/2008

Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MMA nº 28 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Dispõe sobre os municípios situados no Bioma Amazônia onde incidirão ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal.

Portaria MME nº 28 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Dispõe sobre o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente Proveniente da Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Estado de Rondônia, a ser realizado em 9 de maio de 2008.

Portaria MIN nº 30 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Estabelece as prioridades para aprovação de projetos, para o exercício de 2008, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, a serem observadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, na qualidade de gestora do Fundo.

Portaria PGF nº 87 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de Tocantins - UFT a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Araguatins/TO e da Escola Técnica Federal de Palmas/TO.

Portaria PGF nº 88 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Ceres/GO.

Portaria PGF nº 89 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal/PA.

Portaria SAS nº 35 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Remaneja recursos entre o Município de Porto Seguro e a Parcela sob Gestão Estadual da Bahia referente ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Portaria RFB nº 164 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Altera o Anexo Único da Portaria SRF nº 106, de 29 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2007.

Portaria SAS nº 36 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria PGF nº 93 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG a competência atribuída pela Portaria nº 71/2008 ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Campina Grande/PB, pelo prazo que especifica.

Portaria MCid nº 55 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 28 jan 2008

Divulga a 5ª lista de municípios que tiveram Cartas Consulta aprovadas no âmbito do Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

Portaria MTE nº 55 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2007.

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