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Portaria MF nº 23 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Altera os arts. 167 e 169 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007.

Portaria SEAE nº 11 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar o concurso de prognóstico específico sobre o resultado de sorteios de números, nomes ou símbolos, denominado Timemania.

Portaria DEST nº 2 de 30/01/2008

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2007.

Portaria MS nº 172 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Florianópolis (SC).

Portaria MS nº 173 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 174 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria STN nº 43 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de dezembro de 2007.

Portaria STN nº 43 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Portaria STN nº 43 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Portaria STN nº 43 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Portaria STN nº 43 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Portaria STN nº 43 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Portaria MTE nº 61 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Reduz o percentual mínimo a ser exigido a título de contrapartida financeira nos convênios a serem firmados no exercício de 2008 com as instituições privadas de fins não lucrativos, desde que os recursos a serem transferidos sejam destinados para execução de ações de assistência social.

Portaria DEPENS nº 13 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2008 (IE/EA CFT "B" 2008).

Portaria STN nº 43 de 29/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

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