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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CNJ nº 62 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça nos dias 19, 20 e 21 de março de 2008.

Portaria MAPA nº 154 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Repassa recursos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constante do Projeto de Lei Orçamentária de 2008, com a finalidade de realizar, no Japão, atividades organizadas pelo Departamento de Promoção Internacional do Agro-negócio da Secretaria de Relações Internacionais do Agro-negócio deste Ministério.

Portaria MS nº 429 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Estabelece o recurso a ser destinado ao atendimento dos pacientes portadores de Deficiência Auditiva no Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 430 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Aprova adesão dos Municípios de Recife e de Olinda (PE) ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MP nº 46 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a realizar despesas com Suprimento de Fundos, através do Cartão de Pagamento do Governo Federal, na modalidade de saque, nas condições que especifica.

Portaria MS nº 431 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Prorroga os efeitos da Portaria nº 1.490/GM, de 20 de junho de 2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios.

Portaria MCid nº 157 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos contratos de repasse firmados nos termos do Manual de Instruções para Contratação e Execução - exercício de 2007, aprovado pela Portaria nº 636, de 6 de dezembro de 2007.

Portaria SAF nº 48 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas, separadas por produto, apresentadas em Anexo a esta Portaria, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de fevereiro.

Portaria STJ nº 31 de 06/03/2008

Comunica que não haverá expediente nos dias 19, 20 e 21 março corrente.

Portaria MCT nº 110 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Define os valores das diárias devidas aos colaboradores eventuais indicados como membros de Comissões de Acompanhamento e Avaliação - CAA's dos Contratos de Gestão celebrados entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e Organizações Sociais.

Portaria SE/MS nº 73 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MAPA nº 143 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Mantém as metas de desempenho institucional para o período de setembro de 2007 a fevereiro de 2008, convalidar as metas de desempenho do período de março a agosto de 2007, contidas na Portaria nº 126, de 19 de junho de 2007, para a avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA devida aos servidores ocupantes dos cargos que contemplam a carreira de Fiscal Federal Agropecuário, quando em exercício no MAPA.

Portaria DEPEN nº 21 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Estabelece procedimentos e critérios para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, no exercício de 2008, visando à assistência jurídica para mulheres em situação de prisão.

Portaria MDS nº 76 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Estabelece normas, critérios e procedimentos para a adesão dos Estados ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, e para o apoio à gestão estadual desses programas.

Portaria ICMBio nº 11 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Araripe-Apodi/CE, criado pela Portaria IBAMA nº 43, de 14 de abril de 2004.

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