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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 454 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para os Municípios de Alagoas.

Portaria MS nº 455 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Barbalha (CE) destinado à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria MS nº 456 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Certifica o Município de Vale Verde do Estado do Rio Grande do Sul, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria PGF nº 231 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Dispõe sobre a colaboração da representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Vilhena/RO à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

Portaria ANCINE nº 92 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Aporta recursos para o Centro Técnico Audiovisual - CTAV/SAV/MINC, visando à participação de filmes brasileiros em Festivais Internacionais no ano de 2008.

Portaria STN nº 115 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Dispõe sobre os procedimentos de formalização de pedidos de contratação de operações de crédito externo e interno dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos respectivos fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes e revoga a Portaria nº 4, de 18 de janeiro de 2002.

Portaria SAS nº 145 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Cria, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Especializada/Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica Nacional de Transplante de Coração.

Portaria ANP nº 122 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Define parâmetros para gradação da pena de multa aplicada em atendimento aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 9.847 de 1999.

Portaria IBAMA nº 12 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Institui Coordenações Regionais das Unidades Descentralizadas do IBAMA.

Portaria CGU nº 379 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Cria a estrutura de protocolo da Controladoria- Geral da União.

Portaria INMETRO nº 81 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Altera a Portaria Inmetro nº 85, de 3 de abril de 2006.

Portaria INMETRO nº 82 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Determina que o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas, aprovado pela Portaria Inmetro nº 324, de 21 de agosto de 2007, passe a vigorar com a redação que especifica.

Portaria RFB nº 434 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento que especifica e revoga o inciso IV do art. 1º da Portaria RFB nº 231, de 13 de fevereiro de 2008.

Portaria FUNARTE nº 52 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Prorroga até 14 de abril de 2008 o prazo de inscrição a que se refere o Edital do Programa Nacional Bandas de Música.

Portaria DSPF nº 38 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Dispõe sobre a disciplina carcerária a que esrtão sujeitos os presos condenados e provisórios que se encontram nos estabelecimentos penais federais do Sistema Penitenciário Federal, e dá outras providências.

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