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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 468 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Qualifica o Município de Tucuruí (PA) para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 469 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Qualifica o Município de Remanso (BA) para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 470 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Regional de Porto Franco (MA).

Portaria MS nº 471 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro mensal destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva (TRS) do Estado da Bahia e do Município de Salvador.

Portaria PGF nº 236 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto à Escola Agrotécnica Federal de Santa Tereza/ES a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET/ES, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 237 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Dispõe sobre a colaboração da representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Ji-Paraná/RO à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

Portaria MS nº 477 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de 365 Municípios do Estado do Paraná, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria ICMBio nº 13 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 05,6620ha (Cinco hectares, sessenta e seis ares e vinte centiares), denominada "RESERVA FAZENDA SÃO MIGUEL II", localizada no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Portaria SIT/DSST nº 43 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Proíbe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redação do anexo 12 da Norma Regulamentadora nº 15.

Portaria INPI nº 81 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Torna público a reserva da vaga do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, Padrão III, Classe "S", do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006.

Portaria SECEX nº 4 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SAS nº 137 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Estabelece para o primeiro semestre de 2008, os prazos para o envio de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.

Portaria DENATRAN nº 18 DE 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Altera o art. 4º da Portaria nº 59, de 25 de outubro de 2007, do DENATRAN.

Portaria MS nº 452 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Maranhão.

Portaria MS nº 453 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Pernambuco.

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