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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MJ nº 394 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Regulamenta as disposições da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, relativas aos critérios de atuação e emprego da Força Nacional de Segurança Pública.

Portaria PGFN nº 195 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Autoriza, em face da greve dos Procuradores da Fazenda Nacional, a utilização da justificativa padrão para os processos que não houver cabimento de recurso.

Portaria COMAER nº 118 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Aprova a reedição da Instrução relativa ao Plano de Missões Técnico-Administrativas no Exterior.

Portaria MS nº 408 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de 11 (onze) Municípios do Estado de Alagoas e de 3 (três) Municípios do Estado de São Paulo, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria DIPLAN nº 12 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Cria Grupo de trabalho - GT para elaborar propostas de revisão e adequação da documentação que regulamenta a proteção e fiscalização das Unidades de Conservação.

Portaria SEAP nº 42 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de março a 31 de dezembro de 2008.

Portaria STF nº 100 de 03/03/2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 19, 20 e 21 de março de 2008.

Portaria STN nº 100 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2008.

Portaria CGZA nº 43 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2008.

Portaria SEAP nº 43 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Retifica o Anexo da Portaria nº 29, de 31 de janeiro de 2008.

Portaria PGF nº 211 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes/MG e à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Pouso Alegre/MG a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes/MG.

Portaria MME nº 83 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Estabelece prazo para a apresentação da Declaração de Necessidades de compra de energia elétrica pelos agentes de distribuição.

Portaria FUNASA nº 216 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Institui o Grupo de Trabalho de Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Portaria MS nº 389 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Redefine os Serviços de Atenção à Saúde Auditiva e os limites físicos e financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MinC nº 5 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Define os critérios de escolha dos representantes do setor audiovisual e das instituições financeiras no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

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