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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 42 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Inclui os municípios que especifica no zoneamento agrícola para a cultura de banana, no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria ANATEL nº 215 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria ANATEL nº 218 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Estabelece limites de valor para inscrição de débitos em dívida ativa da Anatel pela Procuradoria Federal Especializada - Anatel

Portaria DENATRAN nº 15 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Institui, no âmbito do DENATRAN, o Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - COMFITRAN.

Portaria BACEN nº 43.458 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Dispõe sobre a reversão no interesse da Administração que poderá ocorrer para os cargos da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil e para os cargos da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil.

Portaria MinC nº 6 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Aprova o modelo de Declaração Confidencial de Informações a ser apresentada pelos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, elencados no art. 39, incisos IV e V, do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 e dá outras providências.

Portaria MPS nº 68 DE 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 539,49 (quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos).

Portaria SAS nº 135 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Redefine os limites financeiros para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.

Portaria SEDH nº 90 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Aprova, no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o documento intitulado: "Orientações para Publicações e Materiais Audiovisuais: Regras Básicas".

Portaria MP/SE nº 113 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Altera o Anexo IV da Portaria nº 222, de 25 de abril de 2007.

Portaria DPC nº 20 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Altera a Portaria nº 83/2007, da DPC e as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários).

Portaria MD nº 406 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Institui fórum para tratar do planejamento, orçamento e assuntos correlatos, dentro dos cronogramas estabelecidos.

Portaria MD nº 408 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Aprova o Relatório Anual de 2007 do Projeto Soldado-Cidadão.

Portaria UFPA nº 805 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Aprova a Estrutura Acadêmico-Administrativa do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS.

Portaria MME nº 85 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Altera a Portaria MME nº 331 de 2007.

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