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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGT nº 76 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Altera a Portaria PGT nº 355 de 31 de agosto de 2006, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.

Portaria TSE nº 129 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20 e 21 de março de 2008.

Portaria ANAC nº 327 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Aprova o regulamento sobre alocação de freqüências e designação de empresa brasileira para vôos internacionais regulares.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 158 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SAS nº 136 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Realoca, nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, dos Municípios habilitados em gestão plena.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 159 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SEAP nº 51 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Determina a constituição de Comissão Técnica para averiguar procedimentos de concessão e respectivo porte ilegal de Carteira de Pescador Profissional no Estado do Amazonas.

Portaria MCT nº 111 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Implementa a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD.

Portaria MCT nº 114 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 17 mar 2008

Estrutura o funcionamento dos Departamentos e Coordenações-Gerais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de Programas de Desenvolvimento Temático.

Portaria MJ nº 534 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Delega competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça, para autorizar a realização de procedimentos de dispensa de licitação.

Portaria SIT/DSST nº 40 DE 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Inclui o item 18.15.57 na Norma Regulamentadora nº 18 e altera o art. 1º da Portaria MTE/SIT nº 15/2007.

Portaria INSS nº 171 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Define percentual máximo das taxas de juros a serem aplicadas às operações de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e cartão de crédito.

Portaria SIT/DSST nº 41 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Dispõe sobre o Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - CPN.

Portaria SE/MT nº 42 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Implantar a Política de Uso do Sistema CGU-PAD, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Portaria MC nº 61 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a análise dos pedidos de alteração de características de estação formulados por autorizadas, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, com fundamento no § 2º do art. 11 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.

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