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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MDS nº 66 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - PBF do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa - IGD.

Portaria TCU nº 48 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria ANVISA nº 165 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período de 1º de março de 2008 a 31 de agosto de 2008.

Portaria SEAP nº 40 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 325, de 20 de dezembro de 2007.

Portaria FNDE nº 57 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estadual e municipal do salário-educação, a vigorar no exercício de 2008.

Portaria SEAP nº 41 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 325, de 20 de dezembro de 2007.

Portaria SAS nº 125 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MCT nº 100 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Altera dispositivos da Portaria nº 762 de 2007, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 126 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SAS nº 127 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MCT nº 102 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Institui uma assessoria especial para acompanhar, assessorar, propor e dinamizar a cooperação com os países africanos, em especial, os de língua portuguesa, em matérias relacionadas com ciência, tecnologia e inovação tecnológica.

Portaria SEPPR nº 26 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre as diretrizes e organização dos Centros de Treinamento Profissionais - CTP, de que tratam o art. 32 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993.

Portaria SE/CGU nº 328 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Altera os itens 2.4, 2.5, 2.6 e 5.3 do Anexo I da Portaria nº 1950, de 28.12.2007, que orienta tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre a organização e formalização do processo anual de contas relativo ao exercício de 2007.

Portaria DPC nº 16 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13.

Portaria ANTT nº 50 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Extingüe o Núcleo de Coordenação de Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário Semi-urbano de Passageiros para a região do entorno do Distrito Federal.

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