Portaria STJ nº 31 de 06/03/2008
Norma Federal
Comunica que não haverá expediente nos dias 19, 20 e 21 março corrente.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, "b", do Regulamento Secretaria, RESOLVE:
Art. 1º Comunicar que não haverá expediente nos dias 19, 20 e 21 março corrente, conforme disposto no art. 81, § 2º, II, do Regimento Interno do STJ, ficando prorrogados para o dia 24 de março, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.
Miguel Augusto Fonseca de Campos