Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008
Exibindo: 7633 normas.
Portaria MIN nº 584 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 28 mar 2008
Portaria MIN nº 585 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 28 mar 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Cajati - SP.
Portaria MIN nº 586 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 28 mar 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Ferraz de Vasconcelos - SP.
Portaria MIN nº 587 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 28 mar 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Jaú do Tocantins - TO.
Portaria CNJ nº 51 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 3 abr 2008
Altera o art. 17 e parágrafo único, do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria SEDH nº 160 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 27 mar 2008
Portaria MIN nº 521 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 27 mar 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Quixeramobim - CE.
Portaria MIN nº 522 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 27 mar 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Canindé de São Francisco - SE.
Portaria MIN nº 523 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 27 mar 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Dois Riachos - AL.
Portaria MIN nº 524 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 27 mar 2008
Prorroga a situação de emergência no Município de Girau do Ponciano - AL.
Portaria MIN nº 525 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 27 mar 2008
Prorroga a situação de emergência no Município de Major Izidoro - AL.
Portaria MIN nº 526 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 27 mar 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Maravilha - AL.
Portaria MIN nº 527 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 27 mar 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Olho D'água do Casado - AL.
Portaria MIN nº 528 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 28 mar 2008
Prorroga a situação de emergência no Município de Pariconha -AL.
Portaria MIN nº 529 de 25/03/2008
Federal - Publicado em 28 mar 2008
Prorroga a situação de emergência no Município de Piranhas - AL.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »