O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 002/2008, de 17 de janeiro de 2008, do Município de Piranhas, devidamente homologado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2008, do Estado de Alagoas e,

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000261/2008-42,

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 57, de 30 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 31 de janeiro de 2008, resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Piranhas, nas seguintes localidades rurais: Povoados: Olho D' Água do Meio, Boa Vista dos Ventura, Poço de Juazeiro, Poço Comprido, Poço da Pedra, Picos, Olho D' aguinha, Poço Doce, Poço Doce II, Salinas, Angico Torto, Quiribas, Marruá, Campo Verde, Lagoa Nova, Passagem do Meio, Tanquinhos, Itabaiana, Pedra Miúda e Morro Vermelho, por mais noventa dias, contados a partir de 17 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA