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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MF nº 55 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Fixa o limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 1990.

Portaria MF nº 57 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Dispõe sobre os custos da concessão de rebates concedidos a mutuários de crédito rural de que tratam as Resoluções nºs 3.496 e 3.497, ambas de 30 de agosto de 2007, que serão assumidos pelo Tesouro Nacional.

Portaria ESAF nº 24 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Institui III Prêmio SEAE de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica - III Prêmio SEAE - 2008.

Portaria MP nº 60 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Dispõe sobre as taxas de juros praticadas nas operações de empréstimos descritas nos incisos VIII, IX e X do art. 4º do Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008.

Portaria INMETRO nº 104 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Institui o Programa de Supervisão Metrológica, a ser realizado em todo o território nacional, para verificar o devido atendimento aos requisitos técnicos, administrativos e legais fixados pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro e demais legislação aplicável.

Portaria DPC nº 29 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM - 12/DPC.

Portaria SAS nº 159 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MMA nº 88 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Altera o art. 2º da Portaria MMA nº 289, de 2 de outubro de 2006.

Portaria SAS nº 160 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Realoca o valor de R$ 93.887,41 (noventa e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade da parcela sob gestão estadual do Amazonas.

Portaria SAS nº 161 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SRH nº 598 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Estabelece os valores das taxas para cobertura dos custos com processamento de dados relativos às consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, de que trata o Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008.

Portaria SAS nº 162 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão Estadual.

Portaria MS nº 527 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Estabelece recursos a ser disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 528 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Aprova a descentralização de recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para Municípios de Santa Catarina.

Portaria MJ nº 660 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Instalar no âmbito do DPF, órgão do Ministério da Justiça, a Delegacia de Polícia Federal no Município de Sinop/MT.

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