O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 031/2008, de 6 de janeiro de 2008, do Município de Girau do Ponciano, devidamente homologado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2008, do Estado de Alagoas e,

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000265/2008-21, Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 2.045, de 21 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 24 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Girau do Ponciano, nas seguintes localidades rurais: Assentamentos: Maravilha, Carro Queimado, 15 de julho, 07 casas, Pedra D' água, 1º de maio, 1º de Dezembro, Santa Izabel e Paraná; Sítios: Pitubas, Chã do Alecrim, Barbosa I, Barbosa II, Desidério, Balanças, Alto do Umbuzeiro, Jaciobá, Lagoa do Mel, Lagoa do Mel, Lagoa Grande dos Paulinos, Craíbas dos Ferros, Boqueirão dos Pastores, Alecrim, Serrote do Japão, Lagoa das Piabas, Caboje, Mata D' água I, Mata D' água II, Faz. Santa Efigênia, Japão, Chã dos Barros, Lagoa dos Leobinos, Nicolau, Salgadinho, Tinguí, Genipapo, Areais, Santa Luzia, Lagoa do Capim, Malocas, Campestre, Pai Gonçalo, Carnudos, Canafistula do Cipriano, Pau D' água, Canafistula de Baixo, Massaranduba, Caldeirões, Serrinha I, Serrinha II, Poço, Jaboticaba, Lagoa das Trovoadas, Mororó, Santa Rosa, Pau Ferro, Pau Branco, Poço Doce, Fazenda Campos, Primos, Barro Vermelho, Barro Preto, Marimbas, Cipó, Lagoa Grande, Quebra dente, Sobradinho, Traíras, Salgado, Inhame, Flor do Bosque, Camarão, Mata Vermelha, Boa Vista, Boa Sorte, Ema, Cabeças, Imbé e Algodão, por mais noventa dias, contados a partir de 06 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA