Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MTE nº 155 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aprova a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, para o gerenciamento das informações inerentes aos processos disciplinares instaurados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria MS nº 570 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aprova adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 577 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Goiás.

Portaria PGF nº 262 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Disciplina a centralização da cobrança da dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais na PGF e estabelece critérios para a assunção.

Portaria PGF nº 263 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Excepciona os créditos das autarquias que especifica em relação às regras disciplinadas pela Portaria PGF nº 262, de 26 de março de 2008.

Portaria SESu nº 265 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de Março de 2008.

Portaria FUNARTE nº 58 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Institui o Prêmio Funarte para Aquisição de Lona Circense e Acessórios.

Portaria MIN nº 553 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Josenópolis - MG.

Portaria MIN nº 554 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Manga - MG.

Portaria MIN nº 555 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mato Verde - MG.

Portaria MIN nº 556 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Montes Claros - MG.

Portaria MIN nº 557 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pai Pedro - MG.

Portaria MIN nº 558 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Pardo de Minas - MG.

Portaria MS nº 558 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, referentes ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados do Projeto Vigisus II.

Portaria MIN nº 559 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São João do Pacuí - MG.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »