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Portaria MIN nº 544 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Coração de Jesus - MG.

Portaria MIN nº 545 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Divisa Alegre - MG.

Portaria MIN nº 546 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Engenheiro Navarro - MG.

Portaria MIN nº 547 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Francisco Sá - MG.

Portaria MIN nº 548 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Glaucilândia - MG.

Portaria MIN nº 549 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Guaraciama - MG.

Portaria MIN nº 550 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ibiracatu - MG.

Portaria MIN nº 551 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Icaraí de Minas - MG.

Portaria MIN nº 552 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itacarambi - MG.

Portaria STF nº 125 de 24/03/2008

Comunica que, no dia 23 de abril de 2008, o expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 09 às 15 horas.

Portaria MP nº 61 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Portaria PGF nº 253 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Revoga a Portaria PGF nº 56, de 16 de janeiro de 2008.

Portaria RFB nº 509 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CNEN nº 16 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Emite a "Posição Regulatória PR-1.26/001 - "Gerenciamento de Rejeitos Radioativos em Usinas Nucleoelétricas", que apresenta a posição da CNEN quanto ao atendimento do requisito da subseção 13.4, da Norma CNEN NE-1.26: "Segurança na Operação de Usinas Nucleoelétricas", publicada no DOU em 16 de outubro de 1997.

Portaria UFBA nº 67 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Altera a Portaria nº 120 de 24.01.1997, na parte em que se refere a nomenclatura das Funções Gratificadas - FG.

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