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Portaria MS nº 559 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 560 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Altera o art. 3º da Portaria nº 240/GM, de 12 de fevereiro de 2008, que institui, no âmbito da Comissão de Biossegurança em Saúde do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados.

Portaria MIN nº 560 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Alagoinha - PB.

Portaria MIN nº 561 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cacimbas - PB.

Portaria CAPES nº 44 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Dispõe sobre a descentralização para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE dos créditos orçamentários referentes às Ações 0A30 e 8429.

Portaria MIN nº 562 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Frei Martinho - PB.

Portaria MIN nº 563 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itatuba - PB.

Portaria MS nº 564 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Altera a Portaria MS nº 3.092/GM de 4 de dezembro de 2007.

Portaria MIN nº 564 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Quixaba - PB.

Portaria MIN nº 565 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Salgadinho - PB.

Portaria MIN nº 566 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santo André - PB.

Portaria MIN nº 567 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Vicente do Seridó - PB.

Portaria MEC/MEAE nº 386 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Constitui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de realizar estudos e formular proposições visando à reestruturação, melhoria e expansão do Ensino Médio.

Portaria MIN nº 568 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cumaru - PE.

Portaria MIN nº 569 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Feira Nova - PE.

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