O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 003/2008, de 23 de janeiro de 2008, do Município de Major Izidoro, devidamente homologado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2008, do Estado de Alagoas e,

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000270/2008-33, Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 52, de 30 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 31 de janeiro de 2008, resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Major Izidoro, por mais noventa dias, contados a partir de 23 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA