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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.071 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.072 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Suspende o credenciamento de Municípios ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.073 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Suspende o credenciamento de Municípios ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MS nº 1.074 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova O "Manual de Cooperação Técnica e Financeira, por meio de Convênios".

Portaria SRHU nº 13 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários/financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 82 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 83 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria STJ nº 179 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.

Portaria STN nº 286 de 29/05/2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2008.

Portaria STN nº 286 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Portaria STN nº 286 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Portaria STN nº 286 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Portaria STN nº 286 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Portaria SPOA/SE/MTur nº 45 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEAP nº 130 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.122.0750.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: 153163 Gestão: 15237.

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