Portaria MS nº 1.073 de 29/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mai 2008
Suspende o credenciamento de Municípios ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a desativação do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde;
Considerando o Ofício nº 41/2008, da Prefeitura Municipal de Mendonça (SP); e
Considerando o Ofício nº 15/2008, da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga (SP), resolve:
Art. 1º Suspender o credenciamento dos Municípios descritos abaixo ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, a partir da competência maio de 2008.
| UF | CÓD. M. | MUNICÍPIO |
| RS | 4300109 | AGUDO |
| Total da UF: | 1 | |
| SP | 3529500 | MENDONCA |
| SP | 3553708 | TAQUARITINGA |
| Total da UF: | 2 | |
| Total Geral: | 3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO