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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 934 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Guarita - RS.

Portaria MIN nº 935 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Progresso - RS.

Portaria SEED nº 77 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Portaria MIN nº 936 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cacequi - RS.

Portaria CG/MPM nº 2 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM, no período de 16 a 18 de junho de 2008.

Portaria MIN nº 937 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cândido Godói - RS.

Portaria DEPENS nº 97 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da Especialidade Básico em Controle de Tráfego Aéreo do ano de 2009 (PA/EA CFS-ME-BCT 2009).

Portaria MIN nº 938 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Centenário - RS.

Portaria MIN nº 939 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Constantina - RS.

Portaria MCid nº 279 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Retifica valores publicados para os municípios de Maracanaú - CE e Pelotas - RS que tiveram Cartas Consultas aprovadas no âmbito do Programa de Infraestrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

Portaria MIN nº 940 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Coronel Bicaco - RS.

Portaria MIN nº 941 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Derrubadas - RS.

Portaria ANA nº 123 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetuar o repasse financeiro ao Ministério do Meio Ambiente - MMA.

Portaria MS nº 1.069 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.070 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Credencia Municípios, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

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