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Exibindo: 7633 normas.

Portaria IPEA nº 190 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Estabelece procedimentos relativos à concessão de bolsas de pesquisa para o Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD, a serem observados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e/ou pelas instituições que venham a participar em regime de co-gestão ou conveniadas.

Portaria MEC nº 653 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza os órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Educação a realizar despesas com suprimento de fundos através do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

Portaria MEC nº 654 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Redistribui os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria SEDH nº 344 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Constitui Grupo de Trabalho Nacional com o objetivo de coordenar as atividades preparatórias, formular propostas, orientar as conferências estaduais e distrital e dirigir as plenárias da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos - 11ª CNDH.

Portaria MEC nº 655 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público e a nomeação para provimento de 2 (dois) cargos técnico-administrativos, autorizados pela Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Portaria SE/SPOA nº 193 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 658 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Aprovar o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.

Portaria CJF nº 53 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2008.

Portaria SETEC nº 237 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 238 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MCid nº 277 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Seleciona a operação de crédito que especifica, referente ao 2º processo de seleção de propostas apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2008.

Portaria MF nº 99 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Altera da Portaria MF nº 193, de 2 de agosto de 2007.

Portaria MP nº 124 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Autoriza a nomeação de trezentos e sessenta e cinco candidatos classificados e não convocados em concurso público para o quadro efetivo de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Portaria MJ nº 962 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Estabelece novo prazo para solicitação de regularização administrativa (apostilamento) por servidores do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 497 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério do Meio Ambiente - MMA, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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