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Exibindo: 7633 normas.
Portaria MIN nº 981 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Cajati - SP.
Portaria IBAMA nº 17 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Proibe os tipos de pesca que especifica no estado do Espírito Santo.
Portaria CG/VPR nº 19 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 11 jun 2008
Portaria SESu nº 404 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Portaria MIN nº 915 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Itapiúna - CE.
Portaria MIN nº 916 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Morada Nova - CE.
Portaria MIN nº 917 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Penaforte - CE.
Portaria SOF nº 20 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.
Portaria MIN nº 918 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Umirim - CE.
Portaria DEST nº 9 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Portaria MIN nº 919 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Nova Venécia - ES.
Portaria MIN nº 920 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Bocaiúva - MG.
Portaria MIN nº 921 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Capelinha - MG.
Portaria SESu nº 405 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Portaria MIN nº 922 de 30/05/2008
Federal - Publicado em 2 jun 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Itaobim - MG.
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