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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STF nº 100 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.

Portaria MP nº 125 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza a realização de processo seletivo simplificado pelo Ministério da Saúde e outros órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria MCT nº 321 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Institui a Rede Nacional de Física de Altas Energias, como um dos elementos do Programa de Cooperação Internacional, no âmbito dos Objetivos Estratégicos Nacionais e, associado ao eixo da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 44 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEAP nº 129 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Altera o Anexo II da Portaria SEAP nº 325, de 20.12.2007, DOU 21.12.2007.

Portaria MCT nº 326 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Companhia Docas do Ceará - CIA DOCAS.

Portaria MAPA nº 499 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CD nº 5 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2007 a abril de 2008, nos termos dos arts. 18, 19, 54, 55 e 71 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.

Portaria SESu nº 388 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SESu nº 389 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de Maio à Setembro de 2008.

Portaria SESu nº 390 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 391 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SOF nº 17 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Justiça.

Portaria IPEA nº 189 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Atribui à Diretoria de Cooperação e Desenvolvimento DICOD, a coordenação e a execução das obrigações administrativas de responsabilidade do IPEA na provisão de suporte técnico ao Centro Internacional de Políticas para a Redução de Pobreza - CIPRP, no âmbito do Ajuste Complementar firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD.

Portaria CEFET/AM nº 225 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Cria na Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, as Funções, conforme denominação e código que específica.

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