Portaria MS nº 1.072 de 29/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mai 2008
Suspende o credenciamento de Municípios ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família;
Considerando a Resolução 81/2008, da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul; e
Considerando o Ofício CPS/364/2008, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, resolve:
Art. 1º Suspender o credenciamento dos Municípios descritos abaixo ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência maio de 2008.
| UF | CÓD. M. | MUNICÍPIO |
| RS | 4300109 | AGUDO |
| RS | 4317004 | SANTANA DA BOA VISTA |
| Total da UF: | 2 | |
| SP | 3529500 | MENDONCA |
| Total da UF: | 1 | |
| Total Geral: | 3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO