Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 84 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/MTur nº 46 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 85 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 86 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Aprova o Zo neamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no E stado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria MTE nº 262 DE 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Estabelece que o exercício da profissão do Técnico de Segurança do Trabalho depende de prévio registro no Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 18 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria STN nº 286 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2008.

Portaria SPOA/MP nº 194 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Fazenda - MF, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 912 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Altera a composição da Comissão Disciplinar Permanente, instituída pela Portaria nº 517, de 13 de março de 2008.

Portaria SESu nº 403 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Universidade Federal do Pampa, no valor de R$ 5.143.116,60 (cinco milhões, cento e quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos), objetivando descentralização de crédito orçamentário para apoio e manutenção dos 10 (dez) Campi da UNIPAMPA - Etapa.

Portaria MIN nº 912-A de 29/05/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Dispõe sobre a transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil.

Portaria MPS nº 167 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Constitui Comissão de Ética Setorial do Ministério da Previdência Social - MPS, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Portaria SAF nº 58 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Prorroga o prazo da CHAMADA PARA PROJETOS DE ATER PARA POPULAÇÕES INDÍGENAS - 2008 "APOIO A PROJETOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) PARA POPULAÇÕES INDÍGENAS", enquadrados conforme as normas do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar - Pronater.

Portaria ANA nº 120 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Prorroga, até 4 de julho de 2008, o prazo de inscrição para a Segunda Edição do Prêmio ANA.

Portaria ANCINE nº 171 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Fixa indicadores, metas e formas de aferição do desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de junho a 30 de novembro de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »