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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CAPES nº 114 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos Programas PQI, PICDT e PIQDTEC.

Portaria INMETRO nº 267 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores com Tubos de Raios Catódicos (Cinescópio).

Portaria CGZA nº 163 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria ANCINE nº 196 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 159, de 8 de agosto de 2007, sem aumento de despesa.

Portaria ICMBio nº 54 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba/RJ.

Portaria CAPES nº 115 de 01/08/2008

Aprova o novo Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC.

Portaria CGZA nº 164 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado da Bahia, ano safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 165 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 166 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 306 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Centro de Documentação e Disseminação de Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - CDDI/IBGE, e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 23 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a estruturação do Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo.

Portaria CGZA nº 167 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 168 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 169 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria CGZA nº 170 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

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