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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 241 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Estabelece as diretrizes para o ciclo 2008/2009 do Prêmio Nacional da Gestão Pública - PQGF e dá outras providências.

Portaria MCT nº 484 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a autorização de afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Ciência e Tecnologia e de suas entidades vinculadas e controladas.

Portaria MCT nº 488 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Prorroga o prazo estabelecido pelo § 1º do art. 8º do Anexo à Portaria nº 867, de 16 de novembro de 2006, que aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Unidade de Pesquisa deste Ministério. .

Portaria MMA nº 218 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Define o Plano Anual de Outorga Florestal-PAOF de 2009.

Portaria DLSG nº 6 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria CGU nº 1.140 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Torna público o Sorteio Especial de unidades municipais beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que será realizado no dia 13 de agosto de 2008, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L".

Portaria SPOA/SE/MEC nº 7 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Altera a Portaria SPOA/MEC nº 4, de 29.04.2008.

Portaria SESu nº 523 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SESu nº 524 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria STJ nº 347 de 31/07/2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2008.

Portaria MS nº 1.632 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Estabelece as atividades inerentes aos serviços laboratoriais de referência para diagnóstico de doenças e controle de insumos e produtos de saúde serem executados pela Fundação Oswaldo Cruz e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 350 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN) a responsabilidade de prestar assistência técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no desenvolvimento de projeto executivo padrão de escola técnica de nível médio, a ser implantada em cidades do território nacional, e na elaboração de especificações técnicas de modelos de referência de laboratórios de ciências e para cursos técnicos, no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado.

Portaria CEFET/SVS nº 201 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Extingue, cria e altera a nomenclatura das funções que especifica.

Portaria PGR nº 362 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Disponibiliza integralmente para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo I à Portaria nº 275, de 4 de junho de 2008 do Procurador-Geral da República, consignados ao Ministério Público da União na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGF nº 679 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e a Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Barreiras/BA.

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