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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SUFRAMA nº 386 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Estabelece as normas complementares que especifica, concernentes ao cumprimento do Processo Produtivo Básico para o produto mini-laboratório fotográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria RFB nº 1.252 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Torna sem efeito a transferência de competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria COMAER nº 572-T de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Fixa Vagas Ordinárias e Privativas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano 2009.

Portaria CEFETQ/RJ nº 389 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ, estabelecida pela Portaria CEFETQ/RJ nº 346 de 2006.

Portaria MS nº 1.559 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria CEFETQ/RJ nº 390 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis/RJ, estabelecida pela Portaria CEFETQ/RJ nº 346 de 2006.

Portaria SECEX nº 16 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Portaria ANAC nº 1.161 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o período de avaliação de desempenho compreendido de 1º de março de 2008 e 31 de agosto de 2008.

Portaria ANAC nº 1.162 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria MJ nº 1.413 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Portaria MJ nº 1.414 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima.

Portaria CAPES nº 112 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Institui, no âmbito da Coordenação de Programas de Qualificação de Quadros Docentes, o Programa de Formação Doutoral Docente - Prodoutoral.

Portaria AEB nº 71 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120.013, Gestão 00001, no valor de R$ 80.762,00 (oitenta mil, setecentos e sessenta e dois reais), na Ação 2595 - Capacitação de Especialistas do Setor Espacial.

Portaria CAPES nº 113 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários para a concessão de bolsas de estudo no país para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni.

Portaria STN nº 402 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2008.

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