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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MMA nº 221 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MEAE nº 6 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Subdelega competência ao Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria DPU nº 294 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Dispõe sobre a convocação para a reunião da 93ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 7 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Dá publicidade ao Código Internacional para a Construção e o Equipamento de Navios que Transportam Produtos Químicos Perigosos a Granel (Código IBC), da Organização Marítima Internacional.

Portaria MDA nº 71 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar à Empresa de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 170.940,00 (cento e setenta mil e novecentos e quarenta reais).

Portaria SOF nº 34 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SRHU nº 19 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Altera o Anexo da Portaria SRHU nº 13, de 29 de maio de 2008.

Portaria MDA nº 72 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar Comissão Cacaueira do Plano de Lavoura Cacaueira - CEPLAC, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 312.796,00 (trezentos e doze mil e setecentos e noventa e seis reais).

Portaria SE/MCT nº 20 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Regulamenta, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, os critérios para concessão de passagem aérea na forma estabelecida no § 2º do art. 15 da Portaria MCT nº 484, de 31 de julho de 2008.

Portaria STF nº 144 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 109, de 9 de junho de 2008.

Portaria INMETRO nº 269 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagem de Álcool Etílico.

Portaria INMETRO nº 270 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool.

Portaria INMETRO nº 271 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Revoga a Portaria Inmetro nº 212, de 22 de junho de 2007.

Portaria INMETRO nº 272 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira.

Portaria STF nº 145 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

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