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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 272 de 05/08/2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados.

Portaria INMETRO nº 274 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira.

Portaria INMETRO nº 275 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas.

Portaria INMETRO nº 276 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Inclui a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - Eletros na relação de entidades que compõem a comissão técnica "Televisores", criada pela Portaria Inmetro nº 138, de 19 de maio de 2008.

Portaria STF nº 546 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera os valores das diárias na Justiça Eleitoral, constantes do anexo à Resolução nº 22.054, de 4 de agosto de 2005.

Portaria INMETRO nº 277 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Inclui a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - Eletros na relação de entidades que compõem a comissão técnica "Ventiladores de Uso Residencial", criada pela Portaria Inmetro nº 143, de 19 de maio de 2008.

Portaria TSE nº 546 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera os valores das diárias na Justiça Eleitoral, constantes do anexo à Resolução nº 22.054, de 4 de agosto de 2005.

Portaria SFB nº 25 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Torna público o Resumo Executivo do Plano Anual de Outorga Florestal 2009.

Portaria MPS nº 245 DE 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Estabelece para o mês de julho de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria FUNASA nº 861 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprovar o Plano Operacional/2008 da Funasa.

Portaria MS nº 1.574 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à Composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

Portaria MDA nº 70 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Aprova a metodologia do Programa de Organização Produtiva da Agricultura Familiar (AGRO-B), do Instituto de Capacitação e Cidadania do Nordeste (ICN).

Portaria SETEC nº 355 de 04/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria UFJF nº 558 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Altera a nomenclatura do Cargo em comissão de Coordenador da Logística dos Programas de Ingresso, código CD-04, para Assessor de Gabinete, código CD-04.

Portaria SAS nº 430 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Estabelece os prazos para o envio de dados do SIAB, para o 2º semestre de 2008.

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