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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DNPM nº 315 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Altera a Portaria nº 270, de 10 de julho de 2008, que institui o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM no âmbito do DNPM.

Portaria MAPA nº 744 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para EMBRAPA/CENARGEN.

Portaria PGF nº 680 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria Federal junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto/MG - CEFET/Ouro Preto e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Ouro Preto/MG.

Portaria RFB nº 1.237 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de junho de 2008, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria DEST nº 14 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2008.

Portaria MCT nº 64 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLA, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

Portaria MMA nº 217 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Comitê de Implementação da A3P.

Portaria SE/MS nº 327 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACEUTICO DA MARINHA, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MCT nº 65 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no valor de R$ 459.804,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e quatro reais).

Portaria MS nº 1.554 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de julho de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MCT nº 66 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autorizar a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE/CTA, no valor de R$ 3.503.401,00 (três milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e um reais).

Portaria MCT nº 67 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE/CTA, no valor de R$ 29.978.368,00 (vinte e nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais).

Portaria MCT nº 68 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, no valor de R$ 7.442.574,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais).

Portaria SAF nº 69 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, recursos orçamentários e financeiros relativos à primeira parcela no valor de R$ 132.534.800,00 (Cento e trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), mediante formalização de solicitação de descentralização da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF à SPOA.

Portaria STN nº 396 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2008.

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