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Portaria SE/MS nº 297 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria INMETRO nº 264 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Determina às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro que, quando da fiscalização de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar, até 31 de maio de 2009, o Selo de Identificação da Conformidade.

Portaria SESu nº 521 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no segundo semestre de 2008.

Portaria MF nº 161 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria INMETRO nº 265 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Altera o subitem 6.3.1.2 do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, anexo à Portaria Inmetro nº 392, de 25 de outubro de 2007.

Portaria MF nº 162 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S/A. - BANCOOB S/A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria ICMBio nº 52 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Cuniã.

Portaria ICMBio nº 53 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Tapirapé com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta Unidade de Conservação de Proteção Integral, principalmente no que concerne a implantação e implementação do seu Plano de Manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria MF nº 163 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria MC nº 466 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Concede o prazo de noventa dias, para que as exploradoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens e de serviço de retransmissão de televisão (RTV) passem a veicular o recurso de acessibilidade de que trata o subitem 3.3 da Norma Complementar nº 01/2006, aprovada pela Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 932 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

NAprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2009.

Portaria MP nº 237 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Autoriza a convocação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle, autorizado pela Portaria MP nº 361, de 9 de dezembro de 2007.

Portaria MDIC nº 168 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Altera os prazos de financiamento com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, para os produtos do Capítulo 68 da NCM/SH, que especifica.

Portaria PGF nº 674 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que menciona.

Portaria MP nº 238 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - CPST, para o Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.

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