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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MMA nº 39 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho com a finalidade de propor formas e procedimentos para articulação e integração de informações sobre a gestão florestal.

Portaria INMETRO nº 75 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Dispõe sobre os equipamentos rodoviários destinados ao transporte de bebidas alcoólicas a granel e de etanol, ou solução de etanol, para uso humano e animal.

Portaria MS nº 487 de 02/03/2007

Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Portaria MS nº 488 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Altera a Portaria nº 2.107/GM, de 1º de novembro de 2005, que institui o Comitê Permanente e a Câmara Técnica de Implementação e Acompanhamento das Ações relativas ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS.

Portaria TSE nº 110 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto às revisões orçamentárias que impliquem créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 4 e nº 5, de 22 de fevereiro de 2007, publicadas no Diário Oficial da União de 23 fevereiro.

Portaria TSE nº 111 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2007.

Portaria TCU nº 82 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Autoriza a descentralização externa de créditos e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria TCU nº 83 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Autoriza a descentralização externa de créditos e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria SNSA nº 85 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Torna público os cronogramas aprovados pelo Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades, referentes aos procedimentos a serem adotados com vistas à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental a partir dos Processos de Seleção Pública 2007 e 2008, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos.

Portaria CGZA nº 35 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 36 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp.) no Estado de Alagoas, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/MP nº 89 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Autoriza a reopção de localização dos servidores nomeados e em exercício na Secretaria do Patrimônio da União e suas respectivas gerências, aprovados no concurso público para os cargos de Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e Técnico de Nível Superior.

Portaria TJDFT nº 123 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão nº 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao exercício de 2007.

Portaria CGZA nº 37 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp.) no Estado de Sergipe, ano-safra 2006/2007.

Portaria SOF nº 8 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 4, de 22 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2007.

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