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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MP nº 65 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Altera o art. 1º da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2007.

Portaria MPS nº 98 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Altera a Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999.

Portaria DPC nº 24 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM-04/DPC.

Portaria DPC nº 25 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria STN nº 135 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Cria o Grupo Técnico de Padronização de Relatórios, dispondo sobre sua composição e funcionamento.

Portaria STN nº 136 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Cria o Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis, dispondo sobre sua composição e funcionamento.

Portaria MME nº 44 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a estabelecer critérios para o aditamento dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEARs firmados por Furnas Centrais Elétricas S. A., os quais utilizaram a UTE Governador Mário Covas como lastro.

Portaria SAF nº 2 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Informa, aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de fevereiro de 2007.

Portaria INMETRO nº 77 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Dispõe sobre a comercialização dos sorvetes pré-medidos que deverão indicar o conteúdo líquido em unidades legais de massa.

Portaria IBAMA nº 16 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar o Plano de Ação de Utilização e Monitoramento dos Sistemas Eletrônicos de Controle da Atividade Florestal.

Portaria IBAMA nº 17 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Institui Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de definir procedimentos e operacionalizar a destinação do carvão apreendido no Pólo Carajás, Estados do Pará e Maranhão.

Portaria UFSM nº 50.677 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Concurso Público para Docente, na classe, regime e área que específica.

Portaria UFRPE nº 150 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Aprova o Projeto de Reestruturação da Imprensa Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Portaria UFRPE nº 151 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Aprova a reestruturação da Editora Universitária, conforme aprovação através da Resolução nº 65/06 - Conselho Universitário, de 02.05.2006.

Portaria TCU nº 85 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Publica demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal.

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