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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 8 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Autoriza os limites para movimentação e empenho conforme os Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria e estabelece os limites de pagamento das despesas do exercício de 2007.

Portaria COMAER nº 127 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Altera o § 3º do art. 34 das normas que regulam o registro, o cadastro, o porte de arma de fogo e a utilização de armas de uso particular, no âmbito do Comando da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº 686/GC3, de 22 de junho de 2005.

Portaria INSS nº 280 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Define percentual máximo de taxa de juros a ser aplicado às operações de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil.

Portaria STN nº 128 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2007.

Portaria ABIN nº 65 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Fixa as metas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para avaliação institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, no período de 1º de Março a 31 de Agosto de 2007.

Portaria DEPENS nº 66 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 1/2008 (IE/EA CFS-B 1/2008).

Portaria DEPENS nº 66 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 1/2008 (IE/EA CFS-B 1/2008).

Portaria SAS nº 98 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Constitui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de Regulamentação do Programa de Qualificação da Atenção às Urgências.

Portaria MME nº 42 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Dispõe sobre os critérios de reajuste tarifário para fins de elaboração dos Editais dos Leilões de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos e dos respectivos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs.

Portaria MME nº 43 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Altera a Portaria MME nº 328, de 29 de julho de 2005.

Portaria FUNASA nº 137 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Torna sem efeito a publicação da Portaria da FUNASA nº 135, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no DOU do dia 1º de março de 2007.

Portaria MEC nº 212 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria MEC nº 213 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2007 e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 15 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Altera a Portaria IBAMA nº 40 de 2004.

Portaria CGZA nº 34 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão irrigado no Estado do Rio de Janeiro, safra 2007.

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