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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SOF nº 7 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria ANAC nº 200 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas.

Portaria MCT nº 97 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Aprova as instruções para a quitação dos débitos decorrentes da não-realização, total ou parcial, a qualquer título, até o período encerrado em 31 de dezembro de 2003, de aplicações relativas ao investimento compulsório anual em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, de que trata o art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, nos termos em que facultado pelo art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.

Portaria MEC nº 210 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Altera a Portaria MEC nº 1.556, de 8 de setembro de 2006.

Portaria MJ nº 496 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, instituído pela Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001.

Portaria STN nº 114 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao terceiro quadrimestre de 2006.

Portaria STN nº 115 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de janeiro de 2007.

Portaria STN nº 115 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Portaria STN nº 115 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Portaria STN nº 115 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Portaria SESu nº 188 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de fevereiro de 2007.

Portaria SESu nº 189 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio à Universidade Federal do Tocantins, com o objeto de apoiar o funcionamento e manutenção da UFT.

Portaria SAS nº 90 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Prorroga a extinção de todos os modelos de laudos, até então vigentes, para Solicitação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo - APAC e os formulários da APAC, implantados por portarias especificas.

Portaria SAS nº 91 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Torna obrigatório o uso do código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES para identificar os estabelecimentos no campo Atos Profissionais da Autorização de Internação Hospitalar - AIH.

Portaria DPU nº 61 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Dispõe sobre o dever funcional dos membros da Defensoria Pública da União.

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