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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SPCI nº 271 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Detalha as metas a serem executadas pela Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações estratégicas - SPCI e pelas unidades regionais da CGU nos 1º e 2º trimestres de 2007.

Portaria DPC nº 19 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria COMAER nº 125 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Altera dispositivo do Regulamento de Base Aérea.

Portaria STN nº 126 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de janeiro de 2007.

Portaria PGR nº 62 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, que passará a vigorar com os valores que especifica.

Portaria DEPEN nº 22 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Dispõe sobre a proibição da entrada, permanência ou uso de aparelho de telefonia móvel celular, bem como seus acessórios, e de qualquer outro equipamento ou dispositivo eletrônico de comunicação, capaz de transmitir ou receber sinais eletromagnéticos, no interior das penitenciárias federais.

Portaria FCP nº 23 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria FUNASA nº 135 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Estabelece diretrizes e critérios técnicos para a definição de priorização das obras de saneamento em áreas indígenas que deverão ser considerados no planejamento das Coordenações Regionais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Portaria ANVISA nº 137 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período compreendido de 1º de março a 31 de agosto de 2007.

Portaria CEFET/SC nº 142 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Transforma a denominação dos Cargos de Direção da Unidade de Florianópolis do CEFET/SC.

Portaria TCU nº 79 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 (LDO).

Portaria STN nº 117 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2007.

Portaria DPC nº 17 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria CFP nº 6 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Institui a Comissão Eleitoral Regular do Conselho Federal de Psicologia.

Portaria MIN nº 436 de 28/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro, da Secretaria-Executiva, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Programas Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, da Secretaria Nacional de Defesa Civil e da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.

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