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Exibindo: 5182 normas.

Portaria UFRPE nº 152 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Aprova a mudança do nome do Departamento de Pesca para Departamento de Pesca e Aqüicultura - DEPAq, a partir de 05.11.2004.

Portaria IBAMA nº 18 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Prorroga por mais 90 dias a partir de 28 de fevereiro de 2007, o prazo fixado no art. 3º da Portaria nº 30 de 5 de abril de 2006, publicada no DOU de 6 de abril de 2006.

Portaria MCid nº 87 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Aprova os cronogramas referentes aos procedimentos para os Processos de Seleção Pública 2007 e 2008, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos.

Portaria UFRPE nº 153 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Transforma os cargos que discrimina, devido à mudança de nome do Departamento de Pesca para Departamento de Pesca e Aqüicultura, conforme aprovação através da Resolução nº 168/2004 - Conselho Universitário, de 05.11.2004 e Portaria nº 152/07-GR, de 06.03.2007.

Portaria MPS nº 94 DE 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria AGU nº 238 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado do Acre, com sede em Rio Branco, com a competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Estado do Acre, a representação judicial das autarquias e fundações.

Portaria FFFCMPA nº 22 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA.

Portaria MF nº 44 DE 05/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Designa membros do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN.

Portaria MF nº 42 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Dispõe sobre a prestação de informações, pelos Estados e Distrito Federal, relativamente aos estabelecimentos de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) que realizarem operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços.

Portaria MF nº 43 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Autoriza o Ministério das Comunicações a promover, por intermédio de ato específico, o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria CD nº 2 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 6 mar 2007

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2006.

Portaria CD nº 3 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MCid nº 86 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Estabelece as diretrizes gerais para o processo de desimobilização do Fundo de Arrendamento Residencial.

Portaria FFFCMPA nº 21 de 05/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Prorroga a validade do Concurso Público para Professor Adjunto, na área de conhecimento que especifica, homologado pela Portaria nº 45, publicada no DOU de 13.03.2006.

Portaria SESu nº 198 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio à Universidade Federal do Pará, com o objeto de apoiar a realização da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC a ser realizada em Belém - PA.

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