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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 504 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro do Estado de São Paulo e aos Municípios Habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 505 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Estabelece recurso anual a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de Janeiro/RJ, habilitados à Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 506 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade), do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre.

Portaria DNIT nº 311 de 07/03/2007

Institui o Programa Nacional de Manutenção Rodoviária - PROMAR.

Portaria PGF nº 118 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Dispõe sobre a representação judicial das entidades que especifica, relativamente às ações em que seja parte ou de qualquer forma interessada, perante a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça do Trabalho de 1ª instância no Estado de Alagoas, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, e Justiça Estadual de Alagoas, passa a ser exercida pela Procuradoria Federal no Estado de Alagoas.

Portaria MJ nº 515 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Cria a Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas - CONAPA.

Portaria MIN nº 515 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Atribui competências ao Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos.

Portaria MIN nº 519 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Altera a Portaria MIN nº 436, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no DOU nº 41, de 1º de março de 2007.

Portaria DAdM nº 7 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 13 mar 2007

Altera o Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) e estabelece o Código e Descrição das Atividades Econômicas Secundárias (CNAE - Fiscal Secundária), junto aos órgãos da RFB, referente aos cartões CNPJ da matriz e das filiais do Comando da Marinha.

Portaria SEB nº 7 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, com vistas à realização de Pesquisa sobre as Condições de Trabalho e Saúde dos Professores da Educação Básica.

Portaria MAPA nº 36 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Institui a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura - CDSA.

Portaria MPS nº 95 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Altera os anexos I, II, III e IV da Portaria MPS nº 916, de 15 de julho de 2003 e dá outras providências.

Portaria SESu nº 199 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria MinC nº 9 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras oficiais e sobre as contas correntes que receberão recursos vinculados a projetos culturais, de que trata a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 9 de 06/03/2007

Federal - Publicado em 7 mar 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Saúde.

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