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Portaria CGZA nº 142 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 143 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Tocantins, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 144 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria MAPA nº 184 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Subordina tecnicamente à Secretaria de Defesa Agropecuária as Divisões Técnicas e os Serviços que especifica, no que se refere ao exercício de suas competências estabelecidas no Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005.

Portaria SPU nº 189 de 13/07/2007

Adota os formulários que especifica, disponíveis nos Núcleos de Atendimento ao Público das Gerências Regionais do Patrimônio da União nos Estados e no Distrito Federal.

Portaria PGF nº 530 de 13/07/2007

Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria PGF nº 531 de 13/07/2007

Atribui à Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso, a representação judicial das entidades que menciona e consolida a relação de autarquias e fundações públicas federais representadas judicialmente, com exclusividade, pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso.

Portaria PGF nº 532 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Atribui aos Escritórios de Representação das Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados e Procuradorias-Seccionais Federais a possibilidade de representar judicialmente as autarquias e fundações públicas federais representadas pela Procuradoria à qual se vinculam.

Portaria PGF nº 536 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Atribui a representação judicial das entidades que menciona à Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Portaria CGZA nº 127 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 128 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 129 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 130 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria COMAER nº 464 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Dispõe sobre a Portaria que ativa o Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria CGZA nº 131 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

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