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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SE/MS nº 212 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MAPA nº 173 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Cria, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Comitê Técnico Consultivo do Sistema de Certificação de Unidades Armazenadoras.

Portaria MS nº 1.678 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG, que foram homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.679 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho responsável pelo processo de pactuação unificada de indicadores e pelo monitoramento da implantação e indicadores do Pacto pela Saúde.

Portaria MS nº 1.680 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Institui Comissão para promover a internalização da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 1.683 de 12/07/2007

Aprova, na forma do Anexo, a Norma de Orientação para a Implantação do Método Canguru.

Portaria MMA nº 413 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2007.

Portaria MAPA nº 177 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas localizadas no Gabinete do Ministro no Distrito Federal.

Portaria INMETRO nº 260 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria INMETRO nº 261 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica.

Portaria INMETRO nº 262 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão Monofásicos, com saída de tensão alternada, com tensão nominal de até 250 V em potências de até 3 kVA/3Kw.

Portaria MT nº 153 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Alagoas para o exercício de 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria ANTT nº 162 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Fixa as metas institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o 2º ciclo de avaliação de 2007, que corresponde ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2007, a serem aferidas pelo cálculo do Indicador de Desempenho Institucional - IDI.

Portaria INEP nº 130 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 29 de março de 2007 a 30 de junho de 2007.

Portaria SAS nº 399 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02 e Pacto pela Saúde 2006.

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