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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MF nº 178 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Ajusta os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria SOF nº 31 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Medida Provisória nº 381, de 05.07.2007.

Portaria MAPA nº 190 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Aprova o PLANO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA LEGAL.

Portaria MT nº 157 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2007-1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MPS nº 275 DE 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece, para o mês de junho de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 276 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece, para o mês de julho de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SUFRAMA nº 280 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Portaria SEORI nº 948 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Altera os valores constantes dos anexos da Portaria nº 707/SEORI/MD, de 16 de maio de 2007.

Portaria SEED nº 103 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153163/15237, o crédito orçamentário, visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos, definidas no Decreto nº 5.159, de 28.07.2004.

Portaria SAS nº 409 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município de Sorocaba/SP, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SEED nº 104 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Unidade Gestora/Gestão 154045/15262, o crédito orçamentário, visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos, definidas no Decreto nº 5.159, de 28.07.2004.

Portaria SAS nº 410 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 411 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 412 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MS nº 1.696 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Atualiza os valores do Piso da Atenção Básica - (PAB) para Municípios e o Distrito Federal para o ano de 2006, constante da Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2006, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acrescida do quantitativo de população assentada entre os anos 2000 e 2005.

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