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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CGU nº 978 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Dispõe sobre o vigésimo quarto sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria CGU nº 979 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Dispõe sobre o sexto sorteio das unidades da federação que serão objeto de verificação da aplicação de recursos federais, sob responsabilidade do Governo do Estado ou do Distrito Federal.

Portaria SESu nº 661 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria DNIT nº 1.153 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Prorroga os prazos previstos na Portaria nº 769, de 16.05.2007.

Portaria MCid nº 271 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova os Manuais para Apresentação de Propostas no âmbito dos Programas de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades - Sistemática 2007.

Portaria RFB nº 10.706 de 14/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria MF nº 168 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Ajusta os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria CEFET/AL nº 724 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Altera a Portaria nº 195/DG, de 13.03.2007, que trata da aprovação do detalhamento da Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas.

Portaria SVS nº 27 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Institui o Comitê Técnico de Assessor de Hanseníase - CTAH que possui caráter consultivo e com a finalidade de assessorar o Programa Nacional de Eliminação e Controle da Hanseníase - PNECH.

Portaria CGZA nº 139 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria CEFET/Campos nº 213 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Aprova a alteração no Código da Função de confiança deste Centro, constante na Portaria nº 164 de 15.08.2006, DOU 15.08.2006.

Portaria CGZA nº 140 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria MS nº 1.684 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Define recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, referentes às competências julho, agosto e setembro de 2007, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria SEAP nº 141 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 342, de 08.12.2006, DOU 11.12.2006.

Portaria CGZA nº 141 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

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