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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SAS nº 400 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 401 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria EAF/SE nº 135 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Altera, parcialmente, o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas desta Instituição Federal de Ensino, publicado através da Portaria nº 18, de 22 de março de 2006.

Portaria SAS nº 402 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Altera a redação do art. 2º da Portaria SAS/MS nº 91, de 27 de fevereiro de 2007.

Portaria SAS nº 403 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Restabelece, na tabela do SIH, os valores da Diária de UTI II, por componente SH - Serviços Hospitalares, SP - Serviços Profissionais e SADT - Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia.

Portaria SAS nº 404 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Exclui do financiamento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) o procedimento que especifica, incorporando ao Financiamento do Teto Financeiro da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e de Alta Complexidade (MAC).

Portaria SAS nº 405 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro mensal da Terapia Renal Substitutiva - TRS do município de Franca/SP para a Gestão Plena Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria DPC nº 71 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria MS nº 1.661 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 1.662 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Qualifica o Município de Serra Talhada, do Estado de Pernambuco para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.663 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Qualifica o Município de Itaberaba, do Estado da Bahia para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.664 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Qualifica o Município de Cascavel, do Estado do Ceará para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria AGU nº 747 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Divulga a relação de vagas a serem oferecidas aos aprovados no concurso público para o preenchimento de cargos de Advogado da União, da respectiva carreira da Advocacia-Geral da União, nomeados pelas Portarias nº 739/AGU, de 5 de julho de 2007, e nº 748/AGU, de 11 de julho de 2007.

Portaria SE/MP nº 424 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Considera, excepcionalmente, como ponto facultativo, o dia 13 de julho de 2007, no âmbito da Administração Pública Federal, exclusivamente no Município do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, em razão da abertura dos Jogos PAN-AMERICANOS.

Portaria MME nº 146 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Define, nos termos do § 2º do art. 2º e do § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes de garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

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