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Portaria MS nº 1.698 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Santa Cruz da Vitória do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 1.699 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Certifica o Município de Joaquim Nabuco, do Estado de Pernambuco, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria MS nº 1.700 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 28 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Altera os limites de pagamento constantes no anexo I da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 21, de 28.05.2007.

Portaria MS nº 1.701 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Santa Cruz da Vitória do Estado da Bahia, destinado ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MP nº 214 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22.02.2007.

Portaria CGU nº 988 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Torna pública a realização do terceiro sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos.

Portaria MP nº 216 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Atualiza os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria nº 288, de 4 de novembro de 2004.

Portaria CEFET/Campos nº 217 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Retifica a Portaria de nº 213 de 13.07.2007, publicada em 17.07.2007.

Portaria SE/MS nº 220 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Ajusta os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o Exercício de 2007, inclusive, "Restos a Pagar".

Portaria SETEC nº 449 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6302 - Educação Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais.

Portaria SETEC nº 451 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 452 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383.

Portaria SEED nº 102 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Pará, Unidade Gestora/Gestão 153063/15230, o crédito orçamentário, visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos, definidas no Decreto nº 5.159, de 28.07.2004.

Portaria SE/MEC nº 481 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Centraliza a realização de compras de material de consumo de uso habitual deste Ministério, bem como as de material permanente e equipamentos na Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA.

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