Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria ANEEL nº 767 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Aprova as metas institucionais para o quarto ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, que vigorará de novembro de 2007 a abril de 2008.

Portaria MS nº 2.707 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.708 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria SECEX nº 31 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Altera a Portaria SECEX nº 35 de 24.11.2006.

Portaria CGZA nº 184 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado da Bahia, safra 2007/2008.

Portaria MTE nº 514 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Cria Comissão para acompanhar e subsidiar informações sobre todas as solicitações provenientes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das ONGs e da imprensa, em relação aos convênios celerados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MCT nº 680 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Redistribui o cargo vago que especifica.

Portaria SEPM nº 57 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Prorroga por mais sessenta dias, as tarefas conferidas à Comissão Provisória do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres.

Portaria IN nº 275 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Dispõe sobre a vigência das assinaturas do Diário da Justiça, Seções 1, 2 e 3, nas versões impressa e eletrônica, até 31 de dezembro de 2007.

Portaria INMETRO nº 385 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo, de caráter voluntário.

Portaria INMETRO nº 386 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Determina a adequação dos fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores ao Regulamento Técnico da Qualidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 74, de 29 de maio de 2001.

Portaria INMETRO nº 387 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem.

Portaria ANATEL nº 1.070 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Divulga o resultado consolidado relativo ao 3º ciclo avaliativo.

Portaria CGZA nº 181 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupí no Estado do Piauí, ano safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 182 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »