O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupí no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

RONIR CARNEIRO

1. NOTA TÉCNICA

O feijão-caupi, feijão-de-corda ou feijão macassar (Vigna unguiculata (L.) Walp) é uma excelente fonte de proteína (23% a 25% em média) e apresenta todos os aminoácidos essenciais, carboidratos (62% em média), vitaminas e minerais, além de possuir grande quantidade de fibras dietéticas e baixa quantidade de gordura. Representa alimento básico para as populações de baixa renda do Nordeste brasileiro.

De modo geral, o regime térmico do Estado do Piauí atende às exigências climáticas para o cultivo do feijão caupi, configurando-se como principais problemas, a baixa quantidade e a irregularidade na distribuição de chuvas.

A melhor época de semeadura do feijão caupi, para as variedades de ciclo médio (80 a 90 dias), é o meio do período chuvoso. Para as variedades precoces (75 a 80 dias), o ideal é semear nos dois meses anteriores ao término do período chuvoso. Com isso, a colheita coincidirá com o período seco, com melhor qualidade do produto final. Em função da irregularidade do período chuvoso, é recomendada a adoção da semeadura escalonada, visando à diminuição de perdas na produção.

A cultura do feijão caupi necessita um mínimo de 300 mm de precipitação pluvial, distribuídos regularmente durante o ciclo vegetativo da cultura, para que se produza a contento, sem a necessidade de irrigação suplementar. A cultura do caupi tolera ocorrências de déficits hídricos no início de seu desenvolvimento, sendo considerada resistente à seca, condição esta variável de cultivar para cultivar. Os períodos fenológicos críticos da cultura são o do florescimento e o do enchimento de grãos, sendo importante nessa época um adequado nível de umidade para uma boa produção.

Quanto à temperatura do ar, médias mensais entre 22ºC e 26ºC, durante o ciclo vegetativo da cultura, constitui-se na faixa térmica ideal para um bom desenvolvimento da planta. Altas temperaturas durante o florescimento reduzem o pegamento floral, prejudicando a floração e a produção final. Temperaturas menores que 19ºC, influenciam negativamente na produtividade, aumentando o ciclo da cultura e retardando o florescimento. Temperaturas elevadas, acima dos 35ºC, também influenciam negativamente a produção, provocando abortamento das flores, retenção de vagens e diminuição do número de sementes por vagem.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas, bem como as épocas de semeadura apropriadas para o cultivo do feijão caupi, visando à minimização dos riscos climáticos.

Foi realizado o balanço hídrico da cultura para períodos de 10 dias com uso das seguintes variáveis: pluviométrica diária, evapotranspiração potencial, coeficientes culturais, duração do ciclo da cultura e das fases fenológicas, e a disponibilidade de água no solo para a profundidade efetiva das raízes.

Os períodos favoráveis para a semeadura foram aqueles que atenderam o índice de satisfação das necessidades de água (ISNA), igual ou superior a 0,50 na fase de florescimento e enchimento de vagens, para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados.

No cálculo dos balanços hídricos diários utilizaram-se os dados das estações pluviométricas disponíveis no Estado do Piauí, com uma série histórica de, no mínimo, 15 anos. Os balanços hídricos foram calculados usando-se valores de coeficiente de cultura (Kc) para o feijão caupi e as datas de simulações para três tipos de solos, com a seguinte capacidade de água disponível: solo tipo I (CAD = 20 mm), tipo II (CAD = 40 mm) e tipo III (CAD = 60 mm). A duração do ciclo da cultura do feijão caupi foi considerada, em média, de 70 dias distribuídos em quatro fases fenológicas: fase I - estabelecimento (15 dias), fase II - crescimento vegetativo (25 dias), fase III - florescimento e enchimento de grãos (20 dias) e fase IV - maturação (10 dias).

Foram elaborados mapas temáticos, para cada época de semeadura, definindo o Índice de Satisfação de Água (ISNA) para a fase III (floração e enchimento de grãos). Os valores de ISNA foram espacializados, definindo-se o risco climático como:

a) Baixo - ISNA = 0,50

b) Médio - 0,50> ISNA> 0,40

c) Alto - ISNA = 0,40

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Piauí contempla como aptos ao cultivo de feijão caupi os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Nota: Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: EMBRAPA - BRS Guariba e Monteiro. Ciclo Médio: EMBRAPA - BRS Mazagão, CE 315, BR 17 Gurguéia, Marataoã e BR 14 Mulato.

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de feijão caupi indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Piauí aptos ao cultivo de feijão caupi, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.