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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CEFET/SE nº 597 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Cria a Coordenadoria de Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho, código FG 04, subordinada à Direção Geral.

Portaria STN nº 684 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Aprova, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria PGF nº 858 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Atribui à Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Pelotas/RS e à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, na forma que especifica.

Portaria DENATRAN nº 59 DE 25/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento, para fins de uniformização em todo o território nacional.

Portaria SETEC nº 532 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 533 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria INSS nº 22 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Fixa o tempo médio para fins da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho da Atividade Médico-Pericial - GDAMP, apurado conforme Orientação Interna nº 160 INSS/DIRBEN, de 14 de março de 2007.

Portaria CAPES nº 100 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Áreas Estratégicas - PRONAP.

Portaria FUNARTE nº 136 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Institui a "Bolsa Funarte de Estimulo à Criação Literária".

Portaria MP nº 342 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Agente Executivo, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários.

Portaria MP nº 343 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e vinte e cinco cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP.

Portaria FUNARTE nº 137 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Institui a "Bolsa Funarte de Estimulo à Dramaturgia".

Portaria MP nº 344 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e cinqüenta e cinco cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Portaria SEAP nº 257 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa nº 1.342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria TSE nº 492 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Limita o empenho e a movimentação financeira, no valor de R$ 888.883.716,00 (oitocentos e oitenta e oito milhões oitocentos e oitenta e três mil setecentos e dezesseis reais), na categoria de gasto Outros Custeios e Capital, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral.

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